COMUNICADO Nº 66/2011

          Na sequência das Comemorações do Dia do Rexército na cidade de Bragança, o Jornal Diário de Noticias, edição de 24OUT11, na página 9, publica a notícia em epígrafe onde no seu sexto parágrafo é referido o seguinte:

“O problema é ver-se um desfasamento entre as prioridades do seu mandato e a realidade financeira do País de que são exemplos (para não insistir nas Pandur ou nos NH9O) a dispersão territorial dos quartéis e os 37 carros de combate Leopard: além de estarem há muito parados, o CEME disse precisar demais.”

Face ao publicado importa esclarecer o seguinte:

1.    O artigo dá entender que os carros de combate Leopard se encontram inoperacionais. Ora, esta não é a realidade, os carros de combate estão operacionais com limitações devidas ao atraso na execução da chamada manutenção programada;

2.    Este material, devido à sofisticação tecnológica, contempla um plano de manutenção exigente que implica não só a utilização de componentes certificados como o emprego de pessoal devidamente credenciado;

3.    No sentido de se preservar ao máximo o material adquirido e tendo em conta o facto dos prazos de manutenção não estarem a ser cumpridos, por razões alheias ao Exército, por despacho de S. Ex.ª o General CEME de 21MAR11, foi decidido abrandar a utilização de carros de combate Leopard no treino operacional até que os prazos de manutenção, estabelecidos pelo fabricante, estejam a ser cumpridos;

4.    Para se compreender melhor a situação, informa-se que em Abril deste ano foi lançado um concurso público internacional para manutenção dos 37 carros, concurso este que foi cancelado pelo facto dos concorrentes não apresentaram a cotação de alguns serviços/componentes requeridos e apresentaram custos acima dos valores máximos estipulados no contrato;

5.    Actualmente, aguarda-se o visto do Tribunal de Contas para o lançamento de novo concurso internacional com o apoio da Agência Internacional “NATO Maintenance and Supply Agency” (NAMSA);

6.    Assim, a situação dos carros de combate Leopard deveu-se a uma opção do Exército com o objectivo de proteger e resguardar o material adquirido, podendo ser contudo, imediatamente utilizados, em caso de manifesta necessidade;

7.    A situação relacionada com a manutenção dos CC Leopard é do conhecimento da Tutela tendo as solicitações financeiras sido feitas em tempo oportuno, aguardando-se a disponibilização dos devidos recursos financeiros;

8.    Quanto à necessidade de mais carros de combate, nomeadamente ao referido “ o CEME disse precisar de mais” essa afirmação deve ser complementada com o facto do Exército considerar mais vantajoso completar o Grupo de Carros de Combate, num total de 55 carros, tal significando a aquisição de mais 18, tendo para o efeito submetido à Tutela, como contrapartida, a proposta de alienação de 65 carros de combate M60, mais 6 plataformas de instrução, de um total de 101 carros de combate existentes;

9.    Por último e no respeitante “à dispersão territorial dos quartéis”, não se presta qualquer esclarecimento uma vez que o assunto foi por diversas vezes objecto de informação ao autor, estranhando o Exército a sua persistência em abordar reiteradamente o mesmo, de forma vaga e não fundamentada.