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Historial

SÍNTESE HISTÓRICA

Antecedentes, Evolução e Genealogia

Origem do QG/ZMA, por decreto régio de 30Nov1836 é sediado em Ponta Delgada o Quartel General da 10ª Divisão Militar (OE 53, 07Dec1836).

Em 1868 o Quartel General é transferido para Angra do Heroísmo e passa a ser o da 5ª Divisão Militar (Dec. 04Nov1868; OE 63 1ª Série, 12Nov1868).

Em 1884 é criado o Comando Central dos Açores com sede em Angra do Heroísmo (Dec. 31Out1884; OE 20; 1ª Série, 31Out1884).

Data de 1901 a criação do Comando Militar dos Açores com sede em Angra do Heroísmo de acordo com a Divisão Militar do reino. (Dec. 02Dec1901; OE 20, 1ª Série, 24Dec1901) (Dec. 25Dez1901 ; OE 22, 1ª Série, 28Dez1901).

Em 1926, de acordo com uma nova e profunda estruturação do Exército, é criado o Governo Militar dos Açores (Dec. Lei 11856; OE 8, 1ª Série, 12Jul1926).

Em 1937, o Governo Militar dos Açores passa a ter a designação anterior de Comando Militar dos Açores (Dec. Lei 1960 OE 9, 1ª Série, 13Out1937).

Durante a 2ª GG (1940) dá-se a transferência do Comando Militar dos Açores de Angra do Heroísmo (Palácio dos Capitães Generais) para Ponta Delgada (Palácio dos Marqueses da Praia e Monte Forte e mais tarde para o Forte de S.Brás).

Em 1960 e de acordo com a nova estrutura do Exército é criado o Comando Territorial Independente dos Açores (CTIA). (Dec. Lei 43351; OE 9, 1ª Série 30Nov1960).

Em 1975, pelo Dec. Lei n.º 547/75 são separadas as funções do Governador Militar e de Comando Territorial Independente dos Açores. Assim, a partir desta data o Governador Militar passa a designar-se por Comandante-chefe e quando os seus titulares são do Exército, acumulam o Comando do CTIA.

Com a promulgação do Dec. Lei n.º 186/80 de 12Jun é criado o CCFAA e concretiza-se de definitivo a não acumulação de funções desta entidade com o Comando de outros ramos.

Em 1977 o CTIA passa a designar-se por Quartel General da Zona Militar dos Açores, designação que mantém até hoje (Dec. Lei 181/77; OE 5, Série, 31Mai1977).

Quanto às integrações, o Quartel General do Comando Oriental dos Açores em Ponta Delgada (1901) sofreu a seguinte evolução:

Quartel General da Sub-Divisão Militar de Ponta Delgada. (Dec. 30Out1868; OE 63, 1ªSérie, 12Nov1868).

Quartel General do Comando Oriental dos Açores (Dec. 31Out1884; OE 20, 1ª Série, 31Out1884).

Quartel General do Comando Oriental dos Açores (Dec. 07Dez1901; OE 20, 1ª Série, 24Dez1901) (Dec. 25Dez1901; OE 22, 1ª Série, 28Dez1901).

Quanto às integrações, o Quartel General do Comando Ocidental dos Açores na Horta (1901) sofreu a seguinte evolução:

Quartel General da Sub-Divisão Militar da Horta. (Dec. 30Out1868; OE 63, 1ªSérie, 12Nov1868).

Quartel General do Comando Ocidental dos Açores (Dec. 31Out1884; OE 20, 1ª Série, 31Out1884).

Quartel General do Comando Ocidental dos Açores (Dec. 07Dez1901; OE 20; 1ª Série, 24Dez1901) (Dec. 25Dez1901; OE 22, 1ª Série, 28Dez1901).


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