Participar na defesa militar da República.
Assegurar a geração, preparação e sustentação de forças e meios da componente terrestre do Sistema de Forças.
Participar em missões internacionais no âmbito das Organizações Internacionais.
Participar em missões no exterior do Território Nacional, num quadro autónomo ou multinacional.
Executar ações de cooperação técnico-militar.
Cooperar, nos termos da lei, com as Forças e Serviços de Segurança.
Colaborar em missões de proteção civil.
Colaborar em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Executar atividades no domínio da cultura, designadamente de preservação e divulgação do seu património.
