Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Normas de Autoridade Técnica - Provas Classificação e Seleção de Tropas Especiais
Plano de Apoio Militar de Emergência do Exército
2020
Despacho n.º 1485 Delegação de Competências do MDN no Gen CEME José Nunes da Fonseca (DR n.º 22, 2.ª Série 31Jan2020);
2019
Despacho n.º 11866 Subdelegação de Competências no Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército DR n.º 240, 2.ª Série 13Dec2019);
Despacho n.º 11865 Subdelegação de Competências no Diretor do Colégio Militar (DR n.º 240, 2.ª Série 13Dec2019);
Despacho n.º 9793 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Intervenção;
Despacho n.º 9907 Subdelegação de Competências no Comandante da QRF_RCA_MINUSCA;
Despacho n.º 10739 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1;
Despacho n.º 11780 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército;
Despacho n.º 11781 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Manutenção;
Despacho n.º 11782 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Engenharia N.º 3;
Despacho n.º 11783 Subdelegação de Competências na Diretora do Laboratório Militar de Produtos Quimicos e Farmacêuticos;
Despacho n.º 11864 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transportes;
Despacho n.º 11867 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transmissões;
Despacho n.º 8469 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores;
Despacho n.º 7391 Subdelegação de Competências no Comandante da Escola dos Serviços;
Despacho n.º 7343 Subdelegação de Competências no Comandante do Centro de tropas de Operações Especiais;
Despacho n.º 7342 Subdelegação de Competências no Comandante do regimento de Infantaria N.º 15;
Despacho n.º 7341 Subdelegação de Competências no Comandante da QRF_RCA_MINUSCA;
Despacho n.º 7340 Subdelegação de Competências no Comandante da Escola da Armas;
Despacho n.º 7339 Subdelegação de Competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército;
Despacho n.º 6950 Subdelegação de Competências no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira;
Despacho n.º 6949 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira;
Despacho n.º 6948 Subdelegação de Competências no Comandante da Guarnição N.º 3;
Despacho n.º 6947 Subdelegação de Competências no 2.º Comandante da Zona Militar dos Açores;
Despacho n.º 6946 Subdelegação de Competências no Comandante da Guarnição N.º 1;
Despacho n.º 6945 Subdelegação de Competências no Comandante da Guarnição N.º 2;
Despacho n.º 6922 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores;
Despacho n.º 6825 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Material e Transportes;
Despacho n.º 6773 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia N.º 4;
Despacho n.º 6772 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Comandos;
Despacho n.º 6771 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida;
Despacho n.º 6770 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Infantaria N.º 1;
Despacho n.º 6769 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Cavalaria N.º 3;
Despacho n.º 6768 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Infraestruturas;
Despacho n.º 6662 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Intervenção;
Despacho n.º 6661 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transmissões;
Despacho n.º 6622 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Infantaria N.º 14;
Despacho n.º 6621 Subdelegação de Competências no Comandante da 3FND_NSE_RSM;
Despacho n.º 6588 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1;
Despacho n.º 6587 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Infantaria N.º 13;
Despacho n.º 6586 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Infantaria N.º 19;
Despacho n.º 6585 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Engenharia N.º 3;
Despacho n.º 6584 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Cavalaria N.º 6;
Despacho n.º 6583 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia N.º 5;
Despacho n.º 6207 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Logística;
Despacho n.º 6206 Subdelegação de Competências no Diretor do Centro de Informação Geoespacial do Exército;
Despacho n.º 6205 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Infraestruturas;
Despacho n.º 6204 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Aquisições;
Despacho n.º 6203 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Material e Transportes;
Despacho n.º 5489 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército;
Despacho n.º 5488 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Educação;
Despacho n.º 4743 Delegação de Competências no Comandante da Logísitica;
Despacho n.º 4742 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal;
Despacho n.º 4741 Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Intervenção;
Despacho n.º 4740 Subdelegação de Competências no Comandante da Zona Militar dos Açores;
Despacho n.º 4739 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Apoio Militar de Emergência;
Despacho n.º 4738 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2;
Despacho n.º 4737 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1;
Despacho n.º 4736 Subdelegação de Competências no Comandante da Zona Militar da Madeira;
Despacho n.º 4735 Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Reação Rápida;
Despacho n.º 4734 Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada Mecanizada;
Despacho n.º 4733 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Serviços de Pessoal;
Despacho n.º 4312 Subdelegação de Competências na Diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida;
Despacho n.º 4311 Subdelegação de Competências no Diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra;
Despacho n.º 4310 Subdelegação de Competências no Diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar;
Despacho n.º 4309 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal;
Despacho n.º 4305 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos;
Despacho n.º 2991 Delegação de Competências no Comandante das Forças Terrestres;
Despacho n.º 2247 Delegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército;
Despacho n.º 2246 Delegação de Competências no Comandante do Pessoal;
Despacho n.º 2181 Delegação de Competências no Diretor de Finanças;
Despacho n.º 2180 Delegação de Competências no Comandante da Academia Militar;
Despacho n.º 2179 Delegação de Competências no Comandante da Logística;
Despacho n.º 2178 Delegação de Competências no Inspetor-Geral do Exército;
Despacho n.º 2177 Delegação de Competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército;
Despacho n.º 2176 Delegação de Competências no Diretor da Direção de Aquisições;
Despacho n.º 2175 Delegação de Competências no Diretor da Direção de Material e Transportes;
Despacho n.º 2174 Delegação de Competências no Diretor da Direção de Infraestruturas;
