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Chefe do Estado-Maior do Exércitohttp://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=39Chefe do Estado-Maior do ExércitoChefe do Estado-Maior do ExércitoGabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército<img alt="" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/MGen_Feliciano.png" style="BORDER:0px solid;" />CHEFE DO GABINETE <br><br>Major-General <br>Figueiredo Feliciano<a href="http://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/Heraldica_Exercito.pdf"><img alt="" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/RCRPP/brasao.png" style="BORDER:0px solid;" /></a><h3>​​​​​MISSÃO<br></h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​O Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército é o órgão de apoio direto e pessoal ao Chefe do Estado-Maior do Exército, incumbindo-lhe:</span></p><p></p><p></p><blockquote style="margin:0px 0px 0px 40px;border:none;padding:0px;text-align:justify;"></blockquote><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Assegurar as atividades de relações públicas, informação pública e protocolo do Exército;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Assegurar, no âmbito do Exército, a coordenação das atividades no quadro das relações externas;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Prestar consultadoria jurídica e apoio no contencioso ao comando do Exército.</span></p><blockquote style="margin:0px 0px 0px 40px;border:none;padding:0px;text-align:justify;"></blockquote><p></p><p></p><h3>COMPETÊNCIAS</h3><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​. Através da Assessoria Pessoal do CEME prestar assessoria direta, apoio técnico e apoio especializado, cabendo-lhe, ainda, coordenar as atividades do CEME no quadro das relações institucionais com os outros ramos das Forças Armadas, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e com entidades e organismos externos.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Através do Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso:</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Emitir pareceres, elaborar informações e realizar estudos de natureza jurídica sobre quaisquer matérias submetidas à sua apreciação;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Analisar e emitir parecer sobre os projetos de diplomas legais com interesse para o Exército, bem como os projetos de regulamentação interna, e participar na respetiva elaboração quando lhe for solicitado;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  -  Assegurar o patrocínio, nos termos previstos na lei, nos processos de contencioso administrativo relativos ao Exército;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  -  Acompanhar ou intervir em processos de natureza judicial, administrativa ou outra em que o Exército seja parte ou interessado;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  -  Analisar e emitir parecer sobre as reclamações e os recursos hierárquicos dirigidos ao CEME;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  -  Acompanhar e emitir parecer sobre os processos de averiguações, inquérito, sindicância e disciplinares;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Emitir parecer sobre contratos e protocolos de cooperação, bem como acompanhar ou emitir parecer sobre procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras publicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros documentos similares;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Emitir parecer sobre os processos de qualificação como deficiente das Forças Armadas, de grande deficiente das Forças Armadas e de grande deficiente do serviço efetivo normal, quando a competência para a decisão pertença ao CEME;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Emitir parecer sobre a responsabilidade civil emergente de acidentes em serviço ou atos imputáveis ao Exército, e prestar a colaboração necessária ao Ministério Público na representação judicial do Estado em processos daquela natureza;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><span>  -  Conduzir os demais assuntos de natureza jurídica que envolvam o Exército, no âmbito das atribuições e competências deste;</span><br></span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  -  Compilar e divulgar a legislação com interesse para o Exército.</span></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Através da Repartição de Comunicação, Relações Pública e Protocolo planear, assegurar e coordenar as atividades de relações públicas, informação pública e protocolo do Exército, de acordo com as orientações do CEME, cabendo-lhe, em especial:</span></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Preparar e difundir a informação interna e externa, bem como coordenar e apoiar as atividades de relações públicas dos comandos subordinados;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Elaborar o Plano de Comunicação Estratégica do Exército;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Assegurar as atividades protocolares do Exército, constituindo-se como o órgão diretor do protocolo;</span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><span>  - Monitorizar e analisar os conteúdos provenientes dos Órgãos de Comunicação Social e das Redes Sociais;</span><br></span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Manutenção dos conteúdos de informação interna e externa nos sites e redes sociais estabelecidas.</span></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​​. Através da Repartição de Relações Externas de Defesa coordenar e acompanhar as atividades e ações no quadro das relações externas da defesa, cabendo-lhe, em especial:</span></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><span>  - Coordenar a cooperação técnico-militar com os países africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste;</span><br></span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  - Acompanhar as atividades e ações não englobadas no ponto anterior.</span></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​. Através da Repartição de Assuntos Gerais assegurar as relações do Exército com o exterior, com exceção das que são próprias do Departamento de Assesso Jurídica e Contencioso, da Repartição de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo e da Repartição de Relações Externas de Defesa, bem como prestar o apoio administrativo que lhe for determinado, cabendo-lhe, em especial:</span></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><span>  ​- Assegurar o processo dos documentos relativos à ligação institucional do CEME com os seus subordinados diretos e com as entidades e organismos externos, designadamente os responsáveis pela defesa nacional e pelas Forças Armadas;</span><br></span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">  -  Prestar apoio administrativo a todos os órgãos e pessoal do GabCEME, designadamente registar e acionar a entrada e saída de documentos e proceder ao tratamento e à escrituração dos documentos de matrícula dos oficiais generais e coronéis tirocinados, nas situações de ativo e de reserva na efetividade de serviço.</span></p><h3>DEPENDÊNCIA HIERÁRQUICA<br></h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​​</span><a href="https://www.exercito.pt/pt/quem-somos/organizacao/ceme" target="_blank"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">Chefe do Estado-Maior do Exército​</span></a></p><h3>DEPENDENTES HIERÁRQUICOS​<br></h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​​. </span><a href="https://www.exercito.pt/pt/quem-somos/organizacao/ceme/gabceme/je"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">Jornal do Exército​</span></a><br></p><div><span style="font-size:20px;"><p></p></span></div>38.71316, -9.12527218 842 330 | 218 842 477218 842 310Rua Museu da Artilharia 1149 - 065 Lisboa<p>​<br><br></p>

 

 

Chefe do Estado-Maior do Exércitohttp://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=39Chefe do Estado-Maior do ExércitoGabCEMEGabinete do Chefe do Estado-Maior do ExércitoL0|#058cd27f5-74f4-4809-b498-ae140719cb8d|CEME:GabCEME4<a href="http://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/Heraldica_Exercito.pdf"><img alt="" src="http://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/RCRPP/brasao.png" style="BORDER:0px solid;" /></a>