No caso de necessitar efetuar requerimento para elaboração de processo de acidente ou doença, requerimento para revisão de processo de acidente ou doença, ou requerimento de isenção de propinas, deverá preencher os respetivos requerimentos, assiná-los, proceder à sua digitalização e enviar por mail ou correio para a Direção de Administração de Recursos Humanos (morada e email abaixo indicada).
Requerimento elaboração de processo acidente ou doença
Requerimento revisão de processo acidente ou doença
Requerimento isenção de propinas
Manual do Processo de Qualificação como DFA
Estatuto do Deficiente das Forças Armadas
Percentagens aumento de serviço nas ex-provincias ultramarinas
Lei 9/2002 de 11 de fevereiro
Lei 21/2004 de 05 de junho
Lei 3/2009 de 13 de janeiro
Guia prático antigos combatentes
CONTACTOS:
Direção de Administração de Recursos Humanos
Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço
Praça da República, 4099-037 Porto
Email: cmdpess@mail.exercito.pt
Telf: 222077300
