| CmdPess | | https://www.exercito.pt/pt/quem-somos/organizacao/ceme/cmdpess/dsp/CmdPess | CmdPess | | | | | CmdPess | Direção de Serviços de Pessoal | | <img alt="" height="233" src="http://inter-assets/SiteAssets/DSP/DSP/Diretor2.png" width="215" style="BORDER:0px solid;" /> | DIRETOR <br><br> Brigadeiro-General <br> Pereira dos Santos | <img alt="Sargento-Mor Cunha" src="http://inter-assets/SiteAssets/DSP/DSP/MorCunha.png" style="BORDER:0px solid;" /> | ADJUNTO <br><br> Sargento-Mor <br> António Cunha | <a href="http://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/DSP/DSP_heraldica2.pdf" target="_blank"><img alt="Direção de Serviços de Pessoal" src="http://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/DSP/DSP208_2.png" style="BORDER:0px solid;" /></a> | <h3>MISSÃO<br></h3><p><span style="letter-spacing:0px;text-align:justify;">A Direção de Serviços de Pessoal (DSP) propõe, dirige e coordena a execução das atividades desenvolvidas no âmbito do apoio social, do moral e bem-estar, do processamento de abonos e remunerações, da justiça e disciplina militar, da assistência religiosa, bem como as atividades dos órgãos musicais do Exército.</span></p><p style="text-align:justify;"><span style="color:#2c2f2b;font-family:bebasneue;font-size:40px;letter-spacing:0px;">COMPETÊNCIAS</span><br></p><ul style="text-align:justify;"><li><p>Desenvolver programas de apoio social e coordenar a utilização das diversas Unidades, Estabelecimentos e órgãos do Exército (U/E/O) e dos outros ramos das Forças Armadas, quando disponibilizados, em missões de apoio social, com vista ao seu eficiente aproveitamento.<br></p></li><li><p>Planear e coordenar as atividades no âmbito do apoio social.</p></li><li><p>Coordenar e supervisionar as atividades relativas aos funerais de militares no ativo, na reserva e na reforma e de trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército no ativo, bem como a assistência aos respetivos familiares.</p></li><li><p>Promover e coordenar o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas e de ocupação de tempos livres.</p></li><li><p>Propor e acompanhar a execução de medidas conducentes ao desenvolvimento organizacional e à manutenção do moral e bem-estar, no âmbito das remunerações, pensões, alojamento e transportes.</p></li><li><p>Executar os procedimentos com vista à inscrição, renovação, suspensão e cessação da qualidade de beneficiário da Assistência na Doença aos Militares (ADM), assegurando a confirmação dos dados declarados, bem como transmiti-los ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA, I.P.), e manter o respetivo arquivo.</p></li><li><p>Confirmar os dados declarados pelos beneficiários da ADM que constituem sua responsabilidade, assegurando a guarda dos respetivos arquivos e promovendo, em coordenação com o IASFA, I.P., a sua atualização.</p></li><li><p>Planear e coordenar as atividades desenvolvidas no Exército no âmbito do Programa para a Prevenção e Combate à Droga e ao Alcoolismo nas Forças Armadas.</p></li><li><p>Assegurar a assistência religiosa aos militares e civis do Exército, nos termos previstos em legislação específica.</p></li><li><p>Definir o apoio territorial, no âmbito da assistência religiosa, às diversas U/E/O do Exército.</p></li><li><p>Coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos musicais do Exército.</p></li><li><p>Preparar e verificar os elementos necessários ao processamento, liquidação e pagamento de remunerações e pensões aos servidores do Exército.</p></li><li><p>Assegurar o processamento das remunerações relativas ao pessoal na situação de reserva e às pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação dos militares e trabalhadores civis do Exército.</p></li><li><p>Executar as normas relativas ao processamento de vencimentos dos militares e trabalhadores civis do Exército.</p></li><li><p>Analisar e prestar informações sobre requerimentos, exposições e reclamações respeitantes a remunerações e pensões.Prestar informações sobre remunerações, relativas ao serviço prestado pelos militares e civis do Exército que possuem ou possuíram algum vínculo contratual com o mesmo.</p></li><li><p>Proceder à conferência e verificação das alterações de vencimentos, comunicando ao órgão processador eventuais correções ao processamento.</p></li><li><p>Proceder ao acompanhamento do tratamento das matérias remuneratórias, propondo soluções para a resolução de questões que sejam colocadas pelos organismos processadores das remunerações da defesa nacional.</p></li><li><p>Elaborar propostas de regulamentos, manuais e instruções sobre matérias do âmbito das suas competências.</p></li><li><p>Emitir parecer, quando solicitado, sobre processos disciplinares e realizar estudos sobre matérias de natureza disciplinar.</p></li><li><p>Organizar os processos relativos a condecorações e louvores previstos no Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, incluindo a elaboração dos respetivos diplomas, no Regulamento das Ordens Honoríficas e os respeitantes a condecorações estrangeiras e outras atribuídas a militares.</p></li><li><p>Emitir parecer sobre a responsabilidade civil emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército e prestar a colaboração necessária ao Ministério Público na representação judicial do Estado em processos daquela natureza.</p></li><li><p>Orientar a elaboração e emitir parecer sobre os processos relacionados com acidentes e ou doenças ocorridas nas ex-províncias ultramarinas e nas U/E/O do Exército.</p></li><li><p>Assegurar apoio técnico-jurídico, em matérias de natureza disciplinar, à atividade operacional das Forças Nacionais Destacadas.</p></li><li><p>Proceder à valorização do cadastro disciplinar dos militares na base de dados do sistema de avaliação do mérito dos militares do Exército, em conformidade com o previsto no Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército.</p></li><li><p>Elaborar, promover, difundir e assegurar a supervisão do cumprimento dos programas e normas técnicas no âmbito da segurança e saúde no trabalho e prevenção de acidentes, de acordo com as orientações superiores, bem como emitir parecer técnico sobre acidentes relacionados com o desempenho de missões ou atos de serviço.</p></li><li><p>Coligir e analisar dados estatísticos e elementos de informação sobre matérias do âmbito das suas competências.</p></li></ul><p></p><p></p><p><br></p><p></p><h3>DEPENDÊNCIA HIERÁRQUICA</h3><p><a href="https://www.exercito.pt/pt/quem-somos/organizacao/ceme/cmdpess" target="_blank"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">Comando do Pessoal</span></a></p><h3>DEPENDENTES HIERÁRQUICOS<br></h3><ul><li><p>Banda do Exército</p></li><li><p>Estabelecimento Prisional Militar</p></li><li><p>Fanfarra do Exército</p></li></ul><p style="text-align:justify;"><span style="color:#2c2f2b;font-family:bebasneue;font-size:40px;letter-spacing:0px;">DIVISA</span></p><p style="text-align:justify;"><span style="letter-spacing:0px;">“Por Caminho Tão Árduo Longo e Vário"</span></p><p style="text-align:justify;"><span style="color:#2c2f2b;font-family:bebasneue;font-size:40px;letter-spacing:0px;">DIA DA UNIDADE</span></p><p style="text-align:justify;"><span style="color:#2c2f2b;font-family:bebasneue;font-size:40px;letter-spacing:0px;"></span><span style="letter-spacing:0px;">01 de março</span></p> | 41.136973,-8.606657 | 222077300 | 222077342 | | Quartel da Serra do Pilar
Rua Rodrigues de Freitas
4430-211 Vila Nova de Gaia | | | |
