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Comando do Pessoalhttp://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=36Comando do PessoalComando do PessoalDireção de Serviços de Pessoal<a href="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/1.%20Diretor/S%C3%ADntese%20biogr%C3%A1fica%20BriGen%20Bento%20Soares%20-%20DSP.pdf" target="_blank"><img alt="" height="250" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/1.%20Diretor/BGen%20Bento%20Soares%20-%20DSP.JPG" width="200" style="BORDER:0px solid;" /></a>DIRETOR <br>Brigadeiro-General <br> Bento Soares <img alt="" height="250" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/2.%20Adjunto%20do%20Diretor/Sargento-Mor%20Oliveira%20Novais%20-%20DSP.jpg" width="200" style="BORDER:0px solid;" />ADJUNTO <br>Sargento-Mor <br> Oliveira Novais<a href="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/3.%20Bras%C3%A3o/Her%C3%A1ldica%20DSP.png" target="_blank"><img alt="Direção de Serviços de Pessoal" height="237" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/3.%20Bras%C3%A3o/DSP_Orig.jpg" width="200" style="BORDER:0px solid;" /></a><h3>​​​​​​​​​MISSÃO<br></h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">​A Direção de Serviços de Pessoal (DSP) propõe, dirige e coordena a execução das atividades desenvolvidas no âmbito do apoio social, do moral e bem-estar, do processamento de abonos e remunerações, da justiça e disciplina militar, da assistência religiosa, bem como as atividades dos órgãos musicais do Exército.</span></p><h3>COMPETÊNCIAS<br></h3><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><span>​. Desenvolver programas de apoio social e coordenar a utilização das diversas Unidades, Estabelecimentos e órgãos do Exército (U/E/O) e dos outros ramos das Forças Armadas, quando disponibilizados, em missões de apoio social, com vista ao seu eficiente aproveitamento.</span><br></span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Planear e coordenar as atividades no âmbito do apoio social.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Coordenar e supervisionar as atividades relativas aos funerais de militares no ativo, na reserva e na reforma e de trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército no ativo, bem como a assistência aos respetivos familiares.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Promover e coordenar o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas e de ocupação de tempos livres.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Propor e acompanhar a execução de medidas conducentes ao desenvolvimento organizacional e à manutenção do moral e bem-estar, no âmbito das remunerações, pensões, alojamento e transportes.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Executar os procedimentos com vista à inscrição, renovação, suspensão e cessação da qualidade de beneficiário da Assistência na Doença aos Militares (ADM), assegurando a confirmação dos dados declarados, bem como transmiti-los ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA, I.P.), e manter o respetivo arquivo.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Confirmar os dados declarados pelos beneficiários da ADM que constituem sua responsabilidade, assegurando a guarda dos respetivos arquivos e promovendo, em coordenação com o IASFA, I.P., a sua atualização.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Planear e coordenar as atividades desenvolvidas no Exército no âmbito do Programa para a Prevenção e Combate à Droga e ao Alcoolismo nas Forças Armadas.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Assegurar a assistência religiosa aos militares e civis do Exército, nos termos previstos em legislação específica.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Definir o apoio territorial, no âmbito da assistência religiosa, às diversas U/E/O do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos musicais do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Preparar e verificar os elementos necessários ao processamento, liquidação e pagamento de remunerações e pensões aos servidores do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Assegurar o processamento das remunerações relativas ao pessoal na situação de reserva e às pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação dos militares e trabalhadores civis do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Executar as normas relativas ao processamento de vencimentos dos militares e trabalhadores civis do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Analisar e prestar informações sobre requerimentos, exposições e reclamações respeitantes a remunerações e pensões.Prestar informações sobre remunerações, relativas ao serviço prestado pelos militares e civis do Exército que possuem ou possuíram algum vínculo contratual com o mesmo.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Proceder à conferência e verificação das alterações de vencimentos, comunicando ao órgão processador eventuais correções ao processamento.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Proceder ao acompanhamento do tratamento das matérias remuneratórias, propondo soluções para a resolução de questões que sejam colocadas pelos organismos processadores das remunerações da defesa nacional.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Elaborar propostas de regulamentos, manuais e instruções sobre matérias do âmbito das suas competências.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Emitir parecer, quando solicitado, sobre processos disciplinares e realizar estudos sobre matérias de natureza disciplinar.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Organizar os processos relativos a condecorações e louvores previstos no Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, incluindo a elaboração dos respetivos diplomas, no Regulamento das Ordens Honoríficas e os respeitantes a condecorações estrangeiras e outras atribuídas a militares.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Emitir parecer sobre a responsabilidade civil emergente de acidentes de viação em que sejam intervenientes viaturas do Exército e prestar a colaboração necessária ao Ministério Público na representação judicial do Estado em processos daquela natureza.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Orientar a elaboração e emitir parecer sobre os processos relacionados com acidentes e ou doenças ocorridas nas ex-províncias ultramarinas e nas U/E/O do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Assegurar apoio técnico-jurídico, em matérias de natureza disciplinar, à atividade operacional das Forças Nacionais Destacadas.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Proceder à valorização do cadastro disciplinar dos militares na base de dados do sistema de avaliação do mérito dos militares do Exército, em conformidade com o previsto no Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Elaborar, promover, difundir e assegurar a supervisão do cumprimento dos programas e normas técnicas no âmbito da segurança e saúde no trabalho e prevenção de acidentes, de acordo com as orientações superiores, bem como emitir parecer técnico sobre acidentes relacionados com o desempenho de missões ou atos de serviço.</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Coligir e analisar dados estatísticos e elementos de informação sobre matérias do âmbito das suas competências.</span></p><p></p><p></p><p></p><h3>​DEPENDÊNCIA HIERÁRQUICA</h3><p style="text-align:justify;"><a href="https://www.exercito.pt/pt/quem-somos/organizacao/ceme/cmdpess" target="_blank"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">Comando do Pessoal​</span></a></p><h3>DEPENDENTES HIERÁRQUICOS<br></h3><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Banda do Exército</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Estabelecimento Prisional Militar</span></p><p></p><p></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">. Fanfarra do Exército</span></p><p></p><h3>​DIVISA</h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">“Por Caminho Tão Árduo Longo e Vário"</span></p><h3>Heráldica</h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><a href="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/3.%20Bras%C3%A3o/DSP.pdf" target="_blank"><img src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/3.%20Bras%C3%A3o/DSP208_2.png" alt="" style="margin:5px;width:200px;height:270px;" />​</a><br></span></p><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5"><a href="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/3.%20Bras%C3%A3o/DSP.pdf" target="_blank"><img src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/99.%20Diversos/Imagem%20-%20Her%C3%A1ldica%20UEO/DSP.png" alt="" style="margin:5px;width:200px;height:40px;" /></a><br></span></p><h3>DIA DA UNIDADE</h3><p style="text-align:justify;"><span class="ms-rteThemeForeColor-2-5">01 de março</span></p>41.136973,-8.606657222077300222077342Quartel da Serra do Pilar Rua Rodrigues de Freitas 4430-211 Vila Nova de Gaia

 

 

Direção de Serviço de Pessoal​http://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=159Direção de Serviço de Pessoal​BEBanda do ExércitoL0|#094c69e24-626c-4936-9b40-721d18c5d213|CEME:CmdPess:DSP:BE4
Comando do Pessoalhttp://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=36Comando do PessoalDSPDireção de Serviços de PessoalL0|#010811132-d0a5-42e1-96b2-d19bfd2ebce9|CEME:CmdPESS:DSP4<img alt="" height="350" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/3.%20Bras%C3%A3o/Cart%C3%A3o_DSP.png" width="200" style="BORDER:0px solid;" />
Direção de Serviço de Pessoal​http://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=92Direção de Serviço de Pessoal​EPMEstabelecimento Prisional MilitarL0|#08fde62f8-7afb-41dd-b6c0-16e19f2382fd|CEME:CmdPess:DSP:EPM4<img alt="" height="354" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/EPM/3.%20Bras%C3%A3o/Cart%C3%A3o_EPM.png" width="200" style="BORDER:0px solid;" />
Direção de Serviço de Pessoal​http://inter-author/pt/Lists/Unidades/DispForm.aspx?ID=160Direção de Serviço de Pessoal​FanfExFanfarra do ExércitoL0|#05aea21f4-07c1-4de7-9f71-0af70ae147b3|CEME:CmdPess:DSP:FanfEx4<img alt="" src="https://assets.exercito.pt/SiteAssets/DSP/FanfEx/Banda%20Ex%C3%A9rcito%20-%20137x164px.png" style="BORDER:0px solid;" />